José de Faria Costa
Na escrita é Francisco d' Eulália, na pintura, José d'Eulália.
José de Faria Costa nasceu em 26 de Janeiro de 1950. Licenciou-se em direito em 1974 na Faculdade de direito da Universidade de Coimbra com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se na mesma Faculdade em 1980 em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação "A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal", tendo obtido a classificação final de muito bom - 18 valores.
Em 1992, Doutorou-se na Faculdade Direito da Universidade de Coimbra com a tese "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)", tendo sido aprovado com distinção e louvor, por unanimidade. Em Março 1992 é contratado como Professor Auxiliar.
Em 1997 passou à categoria de Professor Associado em nomeação definitiva. Em Janeiro de 2004 é aprovado por unanimidade para a categoria de Professor Catedrático. Foi Presidente do Conselho Directivo também da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 2005 e 2009. Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.
Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência fez parte do Conselho de Estado. No dia 10 de Março de 2016 assumiu a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO).
É Director da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Lisboa da Universidade Lusófona e da Faculdade de Direito e Ciência Política do Centro Universitário do Porto da Universidade Lusófona.
Em 2025 foi eleito Presidente da Circulus Amicorum Iuris - Uriel da Costa, associação cuja fundação impulsionou.
Em Novembro de 2025 foi eleito Membro da Accademia Nazionale dei Licei, integrando a Classe di Scienze Morali, na categoria de Scienze Giuridiche.
Vida Académica
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Foi Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduou-se em Ciências Jurídico-Criminais com a dissertação subordinada ao tema "A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal"
Doutorou-se em Direito, apresentando, em provas públicas, a tese "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)"
Foi Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Foi Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Foi aprovada, por unanimidade, a sua agregação à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Foi Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Diretor da Imprensa da Universidade de Coimbra
Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra
É diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro universitário de Lisboa
É diretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.
Membro da Associazione Italiana Professori di Diritto Penale
Foi eleito Presidente do Conselho Consultivo do Colégio Doutoral da Universidade Lusófona.
- em 2020: Foi homenageado com o livro Liber amicorum - Festgabe für José de Faria Costa zum 70. Geburtstag (Estudos Comemorativos para José de Faria Costa pelo 70.º Aniversário).
- em 2023: Foi distinguido, pela Universidade Lusófona, com a Medalha de Ouro de Reconhecimento e Mérito.
- em 2023: Recebeu o prémio Excelência na Investigação (Concurso Fazer+), pela Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.
- em 2023: Foi Homenageado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- em 2024: Foi padrinho académico de Mónica Jardim na Cerimónia de Imposição de Insígnias, levada a cabo no dia 01 de dezembro de 2024 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- em 2025: Foi Homenageado, pela Universidade Lusófona e pelo Instituto Eduardo Correia, com o livro "José de Faria Costa, estudos por ocasião dos seus 75 anos".
- em 2025: Foi eleito Membro da Accademia Nazionale dei Licei, integrando a Classe di Scienze Morali, na categoria de Scienze Giuridiche.
Vida Pública
Recebeu o título de Cidadão Paulistano pela Prefeitura Municipal de São Paulo (Brasil)
Foi distinguido com a Medalha de Reconhecimento, pela Ordem dos Advogados Portugueses (Conselho Regional do Porto)
Recebeu o título de cidadão Pessoense pela Câmara Legislativa da Cidade de João Pessoa (Brasil)
Vida Literária e Artística
"Na escrita é Francisco d' Eulália, na pintura, José d'Eulália."
Francisco d'Eulália
Belém e Outros Escritos Breves
Quarteto Editora, em 1999
A Cor da Manhã
Quarteto Editora, em 2002
A Razão das Coisas
Fólio Edições, em 2003
Cartas a Sofia
Fólio Edições, em 2005
A Raiz do Teu Gesto
Fólio Edições, em 2006
Poesia & Minuscula Moralia
Modo de Ler, em 2010
66 poemas e onze repetições
Modo de Ler, em 2012
Tantos dias, estranhos dias
Âncora Editora, em 2015
Canto longo & outros poemas
Modo de Ler, em 2019
Cartas a Sofia, 2.ª edição
Âncora Editora, em 2022
cadernos i - Eu Também Sou Tudo Isto
Âncora Editora, em 2023
Cadernos II - Escritos de Aqui...
Âncora Editora, em 2023
Poesia Lenta
Âncora Editora, em 2025
José d'Eulália
Colóquios e Seminários
No País
• Participou, de 16 a 17 de Fevereiro de 1989, na Workshop subordinada ao tema “Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982”, sob organização do Instituto de Medicina Legal de Coimbra.
• Participou, de 16 a 19 de Março de 1989, em Coimbra, nas IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social.
• Coordenou um painel “Direito, Loucura, Cidadania e Revolução Francesa: os Grãos de Cidadania” integrado no I Encontro de Psiquiatria do Hospital do Lorvão, realizado em Coimbra de 15 a 17 de Novembro de 1990.
• Presidiu a uma sessão sobre «O papel da criminologia e das ciências sociais na formação dos polícias» integrada no IV Colóquio da AICLF (Associação Internacional dos Criminólogos de Língua Francesa), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto e Centro de Estudos Judiciários, no Porto, em 29 e 30 de Abril de 1994.
• No dia 17 de Novembro de 1995, participou numa mesa redonda sobre «Psiquiatria Forense», integrada no Congresso Cinquentenário do Hospital Sobral Cid, que teve lugar em Coimbra, e foi organizado pela Associação para o Estudo, Reflexão e Pesquisa em Psiquiatria e Saúde Mental.
• No dia 6 de Dezembro de 1995, participou, em Coimbra, numa conferência/debate sobre «A televisão nos tribunais e os direitos da pessoa», organizada pela Licenciatura em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Associação de Jovens Advogados de Coimbra.
• No dia 4 de Dezembro de 1996, proferiu uma breve palestra, no âmbito de uma iniciativa da Associação Académica de Coimbra designada Pilares de Prestígio, intitulada “Relações simbólicas entre o direito penal e a sociedade contemporânea”.
• Participou no I Congresso Nacional de Enfermagem em Transplantação que se realizou no Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, em 25 e 26 de Novembro de 1997, como prelector da mesa redonda subordinada ao tema: “Aspectos éticos e legais em transplantação”.
• Foi moderador do Segundo Painel: “As Faculdades de Direito do Século XXI”, integrado no Colóquio “As Faculdades de Direito do Século XXI – Que perspectivas?”, que se realizou no dia 30 de Abril de 1998, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, por ocasião do Encontro Nacional de Estudantes de Direito, organizado pela Comissão do Curso do 2.º Ano Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
• Presidiu à Mesa Redonda “Delinquência infantil, adolescente, adulta”, integrada no II Workshop sobre Toxicodependência, violência e delinquência, em 17 de Abril de 1998, na Fundação Calouste Gulbenkian, por iniciativa da PROSALIS – Projecto de Saúde em Lisboa.
• Participou, como orador, no 4.º Painel, sobre Criminalidade informática, das “Jornadas Direito e Internet” que se realizaram em Coimbra, no Instituto Português da Juventude, no dia 19 de Fevereiro de 2000.
• Participou na Mesa Redonda “Utilização de Cadáveres e Tecidos Humanos na Investigação”, integrada no II Congresso de Investigação em Medicina, que se realizou em Coimbra, de 9 a 11 de Novembro de 2000.
• Participou no ciclo de tertúlias “Quintas In Vivo”, em 8 de Novembro de 2001, quando foi discutido o tema “Ética médica e ética jornalística”.
• Participou, em representação da Revista de Legislação e de Jurisprudência e do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Braga, a 17 de Novembro de 2001, num Encontro das Revistas Jurídicas Portuguesas, por ocasião do 50.º aniversário da Scientia Iuridica. Aí apresentou uma breve comunicação.
• Participou num Workshop internacional com o tema «Corpo, saúde e espaço público», promovido pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 28 de Janeiro de 2003, no âmbito de uma unidade sobre «Linguagem, interpretação e Filosofia» de um projecto de investigação daquela Faculdade.
• Participou numa mesa redonda sobre «Ética e restrições sociais à investigação científica», por ocasião do Colóquio Ciência e Sociedade, promovido pela Reitoria da Universidade de Coimbra e integrado na VI Semana Cultural da Universidade de Coimbra, em 4 e 5 de Março de 2004.
• Moderou o debate sobre «O processo penal como garantia do exercício de cidadania» promovido pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, que teve lugar na sede da Delegação da Covilhã da Ordem dos Advogados no dia 3 de Junho de 2005.
• Presidiu a uma sessão sobre «Direito Penal e a Segurança Interna» integrada no II Colóquio de Segurança Interna, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Junho de 2005.
No Estrangeiro
• Participou, em Hamburgo, no XIIème Congrès International de Droit Pénal, em 1979.
• Participou, tendo colaborado na elaboração do relatório nacional, em Freiburg im Breisgau, em Setembro de 1982, no colóquio preparatório do XIIIème Congrès International de Droit Pénal, sobre a temática dos crimes contra a economia.
• Participou, em Aix-en-Provence, em Outubro de 1982, nas III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal.
• Como bolseiro do INIC, participou em Estocolmo, de 15 a 17 de Junho de 1987, enquanto relator nacional, no colóquio preparatório do XIVème Congrès International de Droit Pénal.
• A convite do Prof. Hans-Heinrich Jescheck, então Presidente da Association Internationale de Droit Pénal, fez parte da Mesa que orientou os trabalhos da 1ª Secção do 14ème Congrès International de Droit Pénal, em Viena, de 1 a 7 de Outubro de 1989.
• Participou nas Vèmes Journées Latines de Défense Sociale, sob o tema “Principes directeurs pour une politique criminelle européenne”, que se realizaram em Itália, Courmayeur Mont Blanc (Vallée d'Aosta), de 26 a 29 de Setembro de 1992.
• Participou no XV Congresso Internacional de Direito Penal, organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, no Rio de Janeiro, de 4 a 10 de Setembro de 1994.
• No âmbito de um projecto de investigação da União Europeia [Computer-Related Crime (COMCRIME)], deslocou‑se, em 25 de Novembro de 1996, a Bruxelas, para participar na 1ª reunião de trabalhos.
• Participou na conferência “Justice Across the Atlantic”, em Nework, promovida pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, de 24 a 30 de Outubro de 1998.
Conferências
No País
• Participou, na qualidade de conferencista, em diversas acções promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, das quais se destacam:
- Jornadas de Direito Criminal, em 14 de Novembro de 1982, em Lisboa, com uma conferência subordinada ao tema “Formas do crime”.
- Direito Penal Económico e Aduaneiro, de 20 a 22 de Janeiro de 1984, com uma conferência subordinada ao tema “O Direito Penal Económico e as Causas Implícitas de Exclusão de Ilicitude”.
- Direito do Ambiente, em 17 de Abril de 1989, com uma comunicação subordinada ao tema “O Direito Penal e o Ambiente”.
- A Tutela dos Interesses Difusos e o Acesso ao Direito e à Justiça, em 17 de Janeiro de 1990, com uma comunicação subordinada ao tema “O Direito Penal e a Tutela dos Interesses Difusos”.
• Participou ainda, e igualmente na qualidade de conferencista, no Forum “Justiça e Liberdade”, que se realizou em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Outubro de 1988.
• Apresentou, em 14 de Janeiro de 1989, uma comunicação, no Centro de Bioética, sobre o tema “Aconselhamento genético e Direito”.
• Apresentou, em 4 de Maio de 1989, uma comunicação subordinada ao tema “Contravenções e contra‑ordenações por falta de pagamento pontual do salário”, no Encontro de Direito do Trabalho.
• Apresentou, no Colóquio Internacional sobre o Acesso à Advocacia e o papel do Advogado na Administração da Justiça, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra e realizado de 28 a 30 de Setembro de 1990, uma comunicação sobre “O papel do advogado na administração da justiça”.
• Proferiu uma conferência, em Maio de 1992, no âmbito do 1.º Encontro Regional de Advogados, subordinada ao tema “Difamação e Injúria”.
• Proferiu, a 4 de Dezembro de 1992, a convite do Reitor da Universidade Moderna, no Porto, a Oração de Sapiência subordinada ao tema “O Direito, a fragmentaridade e o nosso tempo”, na Sessão Solene de inauguração do Ano Lectivo de 1992/93.
• Participou, como conferencista, no Colóquio Interdisciplinar «Transplantações», promovido pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 25 de Março de 1993, com um trabalho intitulado “O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações”.
• Participou, com uma comunicação intitulada “O círculo e a conferência: em redor do direito penal da comunicação”, nas comemorações relativas aos 150 anos do Tribunal da Boa-Hora, em 15 de Maio de 1993.
• Participou, a convite do Grupo Parlamentar do PS, com uma comunicação subordinada ao tema “O direito penal da comunicação”, no Seminário Parlamentar sobre a revisão da legislação criminal em Portugal, realizado na Assembleia da República, em 28 de Junho de 1993.
• Participou, com uma comunicação intitulada “O direito Penal, a informática e reserva da vida privada”, no Congresso Internacional Comunicação e Defesa do Consumidor, levado a cabo pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra e realizado de 25 a 27 de Novembro de 1993.
• Em 17 de Fevereiro de 1994, proferiu uma lição com o tema “As magistraturas e as linguagens”, no Curso de Criminologia. 2ª fase, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, de 10 de Fevereiro a 15 de Março de 1994.
• Em 14 de Abril de 1994 participou como conferencista no III Congresso Nacional de Farmacêuticos Hospitalares/I Congresso Internacional de Farmacêuticos Hospitalares de Expressão Portuguesa, com o tema «A farmácia hospitalar em fim de século», promovido pela APFH, em Coimbra, com um trabalho sobre «Os farmacêuticos hospitalares, o exercício profissional e a responsabilidade criminal».
• Em 21 de Abril de 1994, proferiu uma palestra integrada numa sessão de conferências sobre «A comunicação social e a justiça», promovida pela Casa Municipal da Cultura, em Coimbra.
• A convite do Grupo Parlamentar do Partido Comunista português, participou no debate de 2 de Maio de 1994 sobre a revisão do Código Penal, com uma conferência sobre os crimes contra a honra.
• Foi coordenador de um seminário sobre o tema: «Direito Penal e Processo Penal: Temas actuais», que teve lugar em Guimarães, em 9 de Outubro de 1994, tendo aí proferido uma conferência sobre «A parte especial do Código Penal: lugar de partida e de chegada».
• Em 20 de Fevereiro de 1995 proferiu uma conferência na Escola Superior de Educação de Coimbra, a convite da mesma, sobre o tema: «O direito de informar e o direito penal».
• Fez uma conferência na Universidade Autónoma, no dia 18 de Março de 1995.
• No dia 24 de Maio de 1995, deu uma aula na Faculdade de Medicina de Coimbra, (Instituto de Medicina Legal) sobre «A problemática das transplantações».
• Participou com uma comunicação sobre a propaganda e a publicidade do suicídio em Direito Penal, nas Jornadas sobre a Revisão do Código Penal, nos dias 26 e 27 de Maio de 1995, na Universidade Portucalense.
• Participou nas Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 3 e 4 de Julho de 1995, com uma palestra sobre: «Propaganda do suicídio- sua conexão com os crimes de perigo».
• Participou nas Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal – Parte especial, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa nos dias 23 a 25 de Novembro de 1995, com uma conferência sobre «Crimes de perigo e crimes contra a segurança das comunicações».
• A 17 de Abril de 1996, participou no Colóquio promovido pelo ISCAC, em Coimbra, subordinado ao tema “Novas tecnologias e novos negócios numa sociedade de informação” com uma comunicação sobre: “Os desafios e problemas jurídicos da sociedade de informação”.
• Proferiu uma alocução — “O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados) – brevíssima apreciação crítica” — levada a cabo na sessão solene de abertura do septuagésimo aniversário da Ordem dos Advogados, a qual teve lugar em Coimbra em 18 de Maio de 1996.
• No dia 23 de Julho de 1996 participou, com uma intervenção subordinada ao tema “O direito, os ‘media’ e a ética da responsabilidade”, em uma mesa redonda intitulada “Ética, direito e deontologia da comunicação e do jornalismo” que se integrava no Seminário — levado a cabo sob os auspícios das Conferências do Convento da Arrábida — “A ética, a credibilidade e o mercado dos media”.
• No dia 4 de Dezembro de 1996, proferiu uma breve palestra, no âmbito de uma iniciativa da Associação Académica de Coimbra designada Pilares de Prestígio, intitulada “Relações simbólicas entre o direito penal e a sociedade contemporânea”.
• Integrada no Seminário “A Justiça nos dois lados do Atlântico”, promovido pela Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento e a Procuradoria-Geral da República, nos dias 3 e 4 de Novembro de 1997, em Lisboa, proferiu uma conferência intitulada “Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal”, integrada no módulo: “Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal”.
• Participou, como conferencista, no Colóquio As Telecomunicações e o Direito na “Sociedade da Informação”, promovido pelo Instituto Jurídico da Comunicação, em 23 e 24 de Abril de 1998, na Universidade de Coimbra.
• Em 20 de Novembro de 1998 proferiu uma conferência subordinada ao tema: “ A formação de uma consciência bioética face aos desafios do mundo moderno”, integrada num curso sobre “Ética e exercício profissional”, promovido pelo Centro Regional de Oncologia de Coimbra.
• Em 1 de Março de 1999 proferiu uma conferência subordinada ao tema: “Programas de computador e a nova legislação (Código Penal)”, integrada no 2.º Curso de Pós-graduação sobre Direito da Sociedade da Informação-1999, organizado pela APDI e a Faculdade de Direito de Lisboa.
• Em 13 de Maio de 1999 proferiu uma conferência subordinada ao tema: “Teoria geral do Direito Penal Económico”, no âmbito das 3as Jornadas Luso-Brasileiras Sobre Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumo, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Évora, de 12 a 15 de Maio.
• Em 8 de Julho de 1999 proferiu uma conferência sobre o tema “Direito Penal/Penas alternativas”, integrada no Curso para magistrados e Membros do Ministério Público do Brasil, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 5 a 7 de Julho.
• Em 29 de Janeiro de 2000, no Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados, que se realizou em Lisboa, por iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, proferiu a conferência de encerramento subordinada ao tema “O papel das Universidades na formação dos Magistrados”.
• Proferiu uma conferência subordinada ao tema “Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou retorno à limpidez do essencial)”, por ocasião do Seminário Internacional de Direito Penal sobre “Problemas Fundamentais do Direito Penal”, que se realizou na Universidade Lusíada, em Lisboa, nos dias 17 e 18 de Março de 2000.
• Participou, com uma comunicação, em 21 de Março de 2000, em Coimbra e no âmbito das Actividades da Elsa [The European Law Students’ Association] no 2.º Painel — Limites ao Direito de Informação Jornalística — em uma Conferência subordinada ao tema Direito à Informação.
• Participou, com uma comunicação, em 28 de Março de 2000, na Figueira da Foz, no 3.º Painel — Condicionalismos ético‑legais à despenalização —, no âmbito do II Congresso da Figueira da Foz sobre toxicodependência, levado a cabo pela Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados de Coimbra.
• Proferiu, em 31 de Março de 2000, a Conferência de encerramento, intitulada Direito Penal da Comunicação, do 1.º Ciclo de actividades do XVIII Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários.
• Proferiu, em 8 de Maio de 2000, uma conferência, na Assembleia da República, sobre “Imunidades Parlamentares e direito penal”, integrada no Colóquio — “Imunidades Parlamentares” — que a Comissão de Ética do Parlamento levou a cabo.
• Em 22 de Novembro de 2000 fez uma intervenção sobre o diploma — para o qual trabalhou, elaborando um ante‑projecto — que despenaliza o consumo da droga, no âmbito das actividades da Associação A República do Direito, em Coimbra.
• Em 4 de Dezembro de 2000 fez uma comunicação sobre “As grandes linhas da política criminal de hoje”, nas Iªs Jornadas de Direito, na Universidade Moderna do Porto.
• Em 8 de Dezembro de 2000 apresentou uma comunicação no Colóquio Internacional “Mal, Símbolo, Justiça”, que se realizou na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, promovido pelo Departamento de Filosofia, com o título: “Um olhar doloroso sobre o Direito Penal”.
• Em 16 de Fevereiro de 2001 fez uma conferência na Faculdade de Direito do Porto subordinada ao tema: “Crimes e contra‑ordenações”, no âmbito de um colóquio — II Encontro de Direito do Trabalho — sobre crimes e contra‑ordenações (laborais).
• No dia 22 de Março de 2001, fez uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa subordinada ao tema: “Direito de propriedade industrial, direito de concorrência e tutela penal”.
• No dia 29 de Março de 2001 desenvolveu o tema: “Physical integrity. The medical doctor and Criminal Law”, integrada no Seminário: “Medico-legal and social aspects of injuries and violence”, que se realizou no Porto, na Escola de Medicina da Universidade do Porto, de 26 a 31 de Março.
• No dia 4 de Abril de 2001 participou em Coimbra, na Faculdade de Direito, num colóquio sobre Branqueamento de capitais, apresentando uma curta comunicação com o título: “Branqueamento de capitais: a visão de um penalista”.
• Por ocasião de um ciclo de conferências promovido pelo Instituto Português do Sangue, Centro Regional de Sangue do Porto, com o tema “O sangue entre o sonho e o medo”, a propósito das celebrações do Porto 2001, proferiu, em 15 de Maio dessa mesmo ano, uma palestra a que chamou: “Atribulações de um penalista: entre o “sangue “ da vítima e o “sangue” do infractor”.
• Participou, em 22 de Maio de 2001, em um Colóquio Internacional, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma comunicação intitulada “Consenso, verdade e direito”.
• Abre, em 18 de Junho de 2001, em Lisboa, com uma comunicação sobre o sentido e a fundamentação da nova legislação penal, um ciclo de conferênciasdebate, levado a cabo pelas instâncias governamentais que tutelam o combate à droga.
• No Instituto de Defesa Nacional, em 24 de Outubro de 2001, levou a cabo uma comunicação sobre “Segurança e Liberdade” integrada em umas Jornadas de Reflexão intituladas: “O 11 de Setembro e as suas consequências a nível nacional e internacional”.
• Em Lisboa, a 23 de Novembro de 2001, participou, com uma breve comunicação intitulada A droga: um problema, não uma fatalidade, no Colóquio — Opinião pública e questões bio‑éticas —, organizado pela Embaixada Real dos Países Baixos, com o patrocínio da Universidade de Lisboa.
• Em Coimbra, a 8 de Março de 2002, na Faculdade de Direito e no âmbito do Colóquio Luso‑Brasileiro sobre Globalização e Direito, proferiu uma conferência subordinada ao tema A globalização e o direito penal.
• Em Coimbra, a 21 de Março de 2002, na Faculdade de Direito e no âmbito do Colóquio Luso‑Alemão intitulado Novas tarefas e novas fronteiras do direito penal médico, proferiu uma conferência com o seguinte título: Vida e morte em direito penal.
• Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), no âmbito de uma pós‑graduação sobre tóxico‑dependência, em 19 de Abril de 2002, proferiu uma comunicação sobre a “Descriminalização do consumo de droga”.
• Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 3 de Maio de 2002, em um Colóquio sobre Justiça e Comunicação Social, proferiu uma comunicação sobre “Os deveres de informação e os limites à informação na ordem jurídica portuguesa”.
• Participou na Reunião Conjunta que se realizou em Vilamoura, Algarve, promovida pela Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cárdio-torácica e Vascular e pela Sociedade Portuguesa de Transplantação, de 30 de Outubro a 1 de Novembro de 2003, com uma conferência subordinada ao tema «Problemas ético-legais relacionados com dador vivo».
• No dia 10 de Janeiro de 2005 participou, em Lisboa, em um Colóquio subordinado ao tema «A realidade jurídica num mundo global – As fronteiras do direito», no qual proferiu uma conferência intitulada “Corrupção, fraude e branqueamento de capitais: aspectos sócio‑económicos e éticos em um mundo globalizado”.
• Em Braga, na Escola de Direito da Universidade do Minho proferiu uma conferência subordinada ao tema "As reformas e o direito processual penal: considerações (in)tempestivas" no âmbito do Colóquio Luso-Alemão realizado nos dias 21 a 23 de Março de 2007, subordinado ao tema «Que futuro para o direito processual penal?».
• Participou no Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, subordinado ao tema «Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma», que teve lugar na Faculdade de Direito de Coimbra no dias 14 e 15 de Abril de 2007, onde proferiu uma conferência sobre "O direito penal e as reformas: reflexões críticas".
• No dia 19 de Abril de 2007, no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, proferiu uma conferência com o seguinte título: «As linhas rectas do direito».
• No Porto, no Instituto de Medicina Legal, proferiu uma conferência sobre «O testamento biológico ou a lógica de uma (ir)relevância», no âmbito do V Congresso Latino-Americano de Direito Médico realizado nos dias 21 a 23 de Junho de 2007.
• No dia 23 de Janeiro de 2008, integrado no VII Encontro Cainã, subordinado ao tema "O Direito e o Futuro, o Futuro do Direito", proferiu uma conferência sobre «O Direito, a Justiça e a Terceira Pessoa».
• No dia 5 de Maio de 2008, no Auditório da Coimbra Editora, proferiu uma conferência com o seguinte título: «Videovigilância: afloramento de um direito securitário?».
• No dia 6 de Maio de 2008, proferiu uma conferência sobre «Direito e a corrupção», no âmbito da Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal com apresentação pública e análise dos resultados globais do estudo relativo à criminalidade participada nos anos 2002/2003, que teve lugar em Lisboa - ISCTE.
• No dia 9 de Maio de 2008, na Universidade Lusófona do Porto, proferiu uma conferência subordinada ao tema «Causas de exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa», integrada no Encontro sobre Estatuto Jurídico do Jornalista.
• No âmbito de uma Acção Integrada Luso-Alemã organizou o Workshop Luso-Alemão, subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no dia 16 de Maio de 2008.
• No dia 25 de Fevereiro de 2010, no Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Eutanásia", integrada nas 1ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA.
No Estrangeiro
• Participou, em Ávila-Alcalá de Henares, como conferencista, nas II Jornadas Italo-Franco-Luso-Españolas de Derecho Penal, de 5 a 8 de Junho de 1980.
• Participou, como conferencista, no 1.º Encontro Internacional de Criminologia de Belém-Pará (Brasil), em 1985.
• A convite das Faculdades de Direito das Universidades de Milão e de Florença proferiu, em cada uma daquelas Faculdades, uma conferência, em Abril de 1992, sobre a problemática da responsabilidade das pessoas colectivas.
• Participou, como conferencista, nas Jornadas en honor al Professor Klaus Tiedemann, subordinadas ao tema "Hacia un derecho penal economico europeo" e realizadas em Madrid, de 14 a 17 de Outubro de 1992.
• Participou no Convegno Internazionale di Studi di Trento, promovido pela Università degli Studi di Trento, Facoltà di Giurisprudenza, Dipartimento di Scienze Giuridiche, em Bolzano, em 3 e 4 de Dezembro de 1993, subordinado ao tema «Omnis definitio in iure periculosa?», com uma conferência intitulada: «As definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal».
• No âmbito do programa de cooperação com a Universidade Agostinho Neto, esteve de visita à Faculdade de Direito dessa Universidade, de 20 a 26 de Junho de 1994, tendo aí dado uma aula de Direito Penal aos alunos do 3.º ano e proferido duas conferências.
• No âmbito do Projecto ERASMUS, em 4 de Maio de 1995 fez um curso para os alunos do Institut d’Études Judiciaires da Faculté de Droit de Paris Saint-Maur, subordinado ao tema: «Droit pénal de la communication».
• Em Outubro de 1995, integrou uma representação da Faculdade de Direito de Macau, numa viagem à República Popular da China, tendo proferido uma breve comunicação, na Universidade de Pequim, sobre «A ordem jurídico‑penal de Macau».
• Em 9 de Maio de 1996, no âmbito do projecto ERASMUS, de novo regeu um curso para os alunos da Faculté de Paris SaintMaur, agora sobre a teoria da infracção penal.
• No âmbito das Jornadas de Direito Penal, que tiveram lugar em Macau, proferiu uma conferência sobre “Viagem ao Oriente através da dogmática penal (um passeio pela região da omissão imprópria)”.
• Integrado em uma delegação do Instituto Jurídico da Comunicação proferiu em várias Universidades brasileiras uma conferência subordinada ao tema “Algumas reflexões sobre o direito penal informático”.
• Participou no “I Congreso Hispano‑portugues de Derecho penal” que teve lugar em Santiago de Compostela e Ourense, de 27‑30 de Novembro de 1996, com uma conferência intitulada “Os meios de comunicação (correios, telégrafos e telecomunicações), o segredo e a responsabilidade penal dos funcionários”.
• Participou nas Jornadas do Novo Código de Processo Penal, em Macau, de 27 a 31 de Janeiro de 1997, com uma comunicação subordinada ao tema: “A prova por reconhecimento: algumas considerações”.
• No âmbito da Semana Xurídica Portuguesa em Santiago de Compostela que decorreu entre 17 e 21 de Abril de 2001 proferiu uma conferência, no dia 18, com seguinte título: “O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo)”.
• Durante o Seminário “O Direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM. Evolução recente e perspectivas de futuro”, levado a cabo pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, de 18 a 19 de Fevereiro de 2002, apresentou uma comunicação intitulada: “A Lei Básica e o processo penal: afloramento de alguns pontos “básicos”.
• No dia 18 de Junho de 2003 proferiu uma lição (Eutanasia: riflessioni) no Curso de Doutoramento em Direito, na Universidade de Parma.
• Em 10 de Agosto de 2004 proferiu a conferência de abertura do Congresso Internacional da Universidade Unama (Amazónia – Belém do Pará), subordinada ao tema “O Direito Penal e os Direitos Humanos: Pressupostos e Futuro”.
• Participou, como conferencista, nas II Jornadas Jurídicas Luso-Españolas, subordinadas ao tema “Derecho y Genética: Un Reto de la Sociedad del Siglo XXI”, que decorreram nos dias 11 e 12 de Novembro de 2004, apresentando uma comunicação intitulada “O direito penal e a ciência: as metáforas possíveis no seio de relações «perigosas»”.
• Proferiu a conferência “A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e o direito penal)”, no âmbito do Seminário promovido pelo Supremo Tribunal de Justiça, Universidade de Brasília, Centro de Estudos Judiciários e Governo do Distrito Federal nos dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2006 em Brasília e também no âmbito do XIII Congresso Internacional de Direito Comparado, dedicado ao tema “Tendências do Direito Contemporâneo”, decorrido no Rio de Janeiro nos dias 25, 26 e 27 de Setembro de 2006.
• Esta conferência foi ainda proferida em língua inglesa no âmbito da International Conference on Legal Education and Foreign Trade Law in the context of the relations between China and the Portuguese Speaking Countries, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, através do Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados e decorrida nos dias 3 e 4 de Outubro de 2006, em Macau.
• No dia 15 de Dezembro de 2006, no âmbito de um Seminário Internacional subordinado ao tema La reciente política legislativa penal en Iberoamérica organizado pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Málaga, proferiu uma conferência sobre o tema "As reformas penais no direito português".
• Proferiu uma conferência subordinada ao tema "O fim da vida e o direito penal" na Faculdade de Direito da Universidade de Nápoles no dia 25 de Maio de 2007.
• No âmbito do Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica, promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Brasil) que decorreu nos dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2008, proferiu uma conferência intitulada “O princípio da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil”.
• Participou como conferencista no colóquio “Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do século XXI”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Brasil), nos dias 15 e 16 de Setembro de 2008, com uma comunicação intitulada “Direito e Corrupção.
• No dia 1 de Dezembro de 2008, no âmbito do 2º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", proferiu uma conferência intitulada “Bioética e Direito Penal” na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn.
• Proferiu uma conferência subordinada ao tema "O Direito Penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal)", no dia 8 de Junho de 2009 na PUC de Porto Alegre (Brasil).
• No dia 25 de Agosto de 2009, no IBCCrim (Brasil), proferiu uma conferência intitulada "Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje".
• Ainda no final de Agosto de 2009, na PUC de São Paulo, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Direito Penal e mundo contemporâneo".
• No dia 4 de Dezembro de 2009, no âmbito do 4º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", proferiu uma conferência intitulada “Considerações Jurídico-Penais sobre o Acto Médico” na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn.
Traduções, Pareceres e Discursos
Traduções
1. MANNHEIM, Hermann - Criminologia comparada. Tradução, do inglês, de José de Faria Costa de co-autoria com Manuel da Costa Andrade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984-85. 2 vol.
2. «Detenção policial de terroristas (art. 5, n.ºs 1, al. c), 2, 4 e 5). Caso Fox, Campbell e Hartley (contra o Reino Unido). (Sentença de 3 de Agosto de 1990, Série A, n.º 182». Tradução, do alemão, de José de Faria Costa. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 1, 4 (Out. Dez. 1991), p. 588 e s.
3. DOLCINI, Emilio; MARINUCCI, Giorgio - «Constituição e escolha dos bens jurídicos». Tradução do italiano de José de Faria Costa. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Lisboa, 4 (1994), p. 155 e s.
4. BECCARIA, Cesare – Dos delitos e das penas. Tradução de José de Faria Costa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. Obra distinguida com o 1.º Prémio de Tradução Científica e Técnica em Língua Portuguesa, da União Latina – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em 1999.
Pareceres Publicados
1. «Dolo eventual – negligência consciente», in: Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, Ano V, Tomo I, 1997, p. 14 e s.
Discursos
1. «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Maria de Nazareth Lobato Guimarães, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha e Rabindranath Capelo de Sousa]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 445 e s.
2. «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Anabela Miranda Rodrigues, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos e Rui Manuel de Figueiredo Marcos]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 79 (2003, publ. 2004), p. 823 e s.
3. Palavras proferidas na inauguração da Galeria dos Quadros (Dia da Faculdade). [Discurso do Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 82 (2006, publ. 2007), p. 997 e s.
4. Palavras proferidas na homenagem a Francisco Lucas Pires. [Discurso do Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 84 (2008, publ. 2010), p. 859 e s.
Publicações Científicas
1. Breves reflexões sobre o Decreto-Lei n.º 207-B/75 e o direito penal económico. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1976. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Coimbra, Ano 2 (1976).
2. As teorias da anomia e da subcultura». In: Ciências criminais. Sumários das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito. Coimbra, 1976, p.29 e s. Dactilografado.
3. As teorias do conflito de cultura e de associação diferencial». In: Ciências criminais. Sumários das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito. Coimbra, 1976, p. 51 e s. Dactilografado.
4. A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal. Dissertação para exame do Curso de pós-graduação em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito de Coimbra. Coimbra: Faculdade de Direito, 1980. Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Suplemento, Coimbra, Vol. 21 (1974, publ. 1980). Texto da versão dactilografada, com introdução de algumas notas complementares.
5. Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português». In: JORNADAS ITALO-FRANCO-LUSO-ESPAÑOLAS DE DERECHO PENAL, 2, Avila-Alcalá de Henares, 5-8 Jun. 1980 - Interrupcion voluntaria del embarazo. Responsabilidad penal objetiva. Ávila-Alcalá de Henares: Société Internationale de Défense Sociale, 1981, p. 137 e s.
6. Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português. Coimbra: Faculdade de Direito, 1981. Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Número especial: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro, Coimbra (1983). Estudo baseado na comunicação apresentada nas II Jornadas Italo-Franco-Luso-Españolas de Derecho Penal, mas profundamente alterado, nomeadamente com a introdução de notas de rodapé. Publicado também na Revista de Direito Penal e Criminologia, Forense/Rio de Janeiro, vol. 35 (Jan./Jun.1983), p. 16 e s.
7. Aspectos fundamentales de la problematica de la responsabilidad objetiva en el derecho penal portuguès». Doctrina Penal, Buenos Aires, Año 6, n. 22 (Abr./Jun.1983), p. 221 e s. Tradução do texto apresentado nas II Jornadas Italo-Franco-Luso-Españolas de Derecho Penal, da autoria de Luis Fernando Niño.
8. Formas do crime, In: CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - Jornadas de Direito Criminal. O Novo Código Penal Português e legislação complementar. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 1983, p. 153 e s.
9. A importância da recorrência no pensamento jurídico. Um exemplo: a distinção entre o ilícito penal e o ilícito de mera ordenação social. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1983. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Coimbra, Ano 9 (1983).
10. O direito penal económico e as causas implícitas de exclusão da ilicitude». In: CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - Ciclo de estudos de direito penal económico. Coimbra: Centro de Estudos Judiciários, 1985, p. 43 e s.
11. Diversão (desjudiciarização) e mediação: que rumos? Coimbra: Faculdade de Direito, 1986. Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 61 (1985).
12. Tentativa e dolo eventual (Ou da relevância da negação em Direito Penal). Coimbra: Faculdade de Direito, 1987. Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Número especial: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia, Coimbra (1984).
13. Les problèmes juridiques et pratiques posés par la différence entre le Droit Criminel et le Droit Administratif Pénal. Coimbra: Faculdade de Direito, 1988. Sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 62 (1986). Publicado também na Revue Internationale de Droit Pénal, Pau, 59. année (1988), p. 347 e s. Relatório nacional apresentado no Congresso Preparatório de Estocolmo tendo em vista o XIVème Congrès International da AIDP a realizar em Viena.
14. O perigo em Direito Penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas). Coimbra: Coimbra Editora, 1992. Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
15. Responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus órgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal). Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Lisboa, Ano 2 (1992), p. 537 e s. Também em separata. Publicado posteriormente na revista Polícia e Justiça, 2. Série, n.6-7 (Dez. 1993-Jun.1994), p.31 e s.
16. O direito, a fragmentaridade e o nosso tempo. Porto: s.n., 1993.
17. Contributo per una legittimazione della responsabilità penale delle persone giuridiche. Trad. de Silvia Larizza. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milano, Anno 36, Fasc. 4 (1993), p. 1238 e s. Reelaboração, com o acrescentamento de notas, de um texto utilizado em duas conferências na Faculdade de Jurisprudência de Milão e de Florença.
18. Les crimes informatiques et d'autres crimes dans le domaine de la technologie informatique en Portugal. Revue Internationale de Droit Pénal, Pau, 64. année (1993), p. 517 e s. Relatório nacional apresentado no Colloque Préparatoire, Section I, em Würzburg (Alemanha), de 5 a 8 de Outubro de 1992, promovido pela AIDP.
19. O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 69 (1993, publ. 1995), p. 201 e s.
20. As definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 69 (1993, publ. 1995), p. 361 e s.
21. «El blanqueo de capitales (Algunas reflexiones a la luz del Derecho penal y de la politica criminal)». Trad. de Paz Arenas Rodrigañez. In: Hacia un derecho penal economico europeo: Jornadas en honor del Professor Klaus Tiedemann. Madrid: Boletin Oficial del Estado, 1995, p. 655 e s.
22. «O círculo e a circunferência: em redor do direito penal da comunicação». In: Estudos comemorativos de 150.º Aniversário do Tribunal da BoaHora. Lisboa: Ministério da Justiça, 1995, p. 185 e s.
23. «Die strafrechtliche Haftung des Unternehmens und seiner Organe. Eine strafrechtliche Untersuchung zum Vertreterbegriff bei Verbandspersonen». In: Bausteine des europäischen Strafrechts: Coimbra-Symposiumfür Claus Roxin. Hrsg. von Bernd Schünemann, Jorge de Figueiredo Dias. Köln, etc.: Carl Heymanns Verlag, 1995, p. 337 e s.
24. «La responsabilidad juridico penal de la empresa y de sus órganos (o una reflexión sobre la alteridad en las personas colectivas a la luz del derecho penal)». Trad. de Alejandro Freeland López Lecube. In: Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal. Libro-Homenaje a Claus Roxin. Barcelona: Bosch, 1995, p. 425 e s.
25. «Le definizioni legali del dolo e della colpa quali esemplificazioni delle norme definitorie nel diritto penale». In: Omnis definitio in iure periculosa? Il problema delle definizioni legali nel diritto penale. Trad. de Silvia Larizza. Padova: CEDAM, 1996, p. 247-274.
26. «As relações entre o Ministério Público e a Polícia: a experiência portuguesa». Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, vol. 70 (1994, publ. 1996), p. 221 e s.
27. «O direito penal, a informática e a reserva da vida privada». In: Comunicação e defesa do consumidor. Actas do Congresso Internacional organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 25 a 27 de Novembro de 1993. Coimbra: IJC, 1996, p. 303 e s.
28. Relatório: (Justificação do programa, do conteúdo e dos métodos do ensino teórico e prático da disciplina de Direito Penal Patrimonial). Coimbra: s. n., 1996. Policopiado.
29. «Relações entre a Parte Especial e a Parte Geral do Código Penal». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 71 (1995, publ.1997), p. 117 e s.
30. «Viagem ao Oriente através da Dogmática – Um passeio pela região da omissão». Boletim da Faculdade de Direito, Macau, ano 1, n. 3 (1997), p. 49 e s.
31. «O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados): (Brevíssima apreciação crítica). Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ.1997), p. 411 e s.
32. «Um olhar cruzado entre a Constituição e o Processo Penal». In: A Justiça nos dois lados do Atlântico. Teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América. Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998, p. 187 e s.
33. «Os meios de comunicação: (correios, telégrafos, telefones ou telecomunicações) o segredo e a responsabilidade penal dos funcionários». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 133 e s.
34. «Algumas reflexões sobre o estatuto dogmático do chamado ‘Direito Penal Informático’». Revista Jurídica da Universidade Moderna, Porto, ano 1, n. 1 (1998), p. 47 e s.
35. Direito Penal da comunicação: Alguns escritos. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.
36. «Omissão (Reflexões em redor da omissão imprópria)». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 411 e s.
37. «Ler Beccaria hoje». In: BECCARIA, Cesare – Dos delitos e das penas. Tradução de José de Faria Costa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998, p. [5] e s. Publicado também em sep. de: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Vol. 74 (1998).
38. «A linha (Algumas reflexões sobre a responsabilidade em um tempo de “técnica” e de “bio-ética”)». In: O Homem e o Tempo. Liber Amicorum para Miguel Baptista Pereira. Porto: Fundação Engenheiro António de Almeida, 1999, p. 397 e s. Também em separata.
39. «Quem é afinal o chefe da aldeia?». Notícias do Milénio. Lisboa, (8. Jul. 1999), p. 580 e s.
40. «À qui appartient le cadavre. Quelques réflexions (in)opportunes». Le Fait de l’Analyse (Les Morts), F. a, n. 7 (Oct. 1999), p.139 e s.
41. «Artigo 139.º (Propaganda do suicídio)» In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 126 e s.
42. «Artigo 180.º (Difamação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 601 e s.
43. «Artigo 181.º (Injúria)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 629 e s.
44. «Artigo 182.º (Equiparação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 635 e s.
45. «Artigo 183.º (Publicidade e calúnia)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 639 e s.
46. «Artigo 184.º (Agravação)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 651 e s.
47. «Artigo 185.º (Ofensa à memória de pessoa falecida)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 655 e s.
48. «Artigo 186.º (Dispensa de pena)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 667 e s.
49. «Artigo 187.º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 675 e s.
50. «Artigo 188.º (Procedimento criminal)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 686 e s.
51. «Artigo 189.º (Conhecimento público da sentença condenatória)». In: Comentário conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo I. Artigos 131.º a 201.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 692 e s.
52. «Artigo 202.º (Definições legais)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.1 e s.
53. «Artigo 203.º (Furto)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 24 e s.
54. «Artigo 204 (Furto qualificado)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.54 e s.
55. «Artigo 207.º (Acusação particular)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.123 e s.
56. «Artigo 208.º (Furto de uso de veículo)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.134 e s.
57. «Artigo 272.º (Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. Tomo II. Artigos 202.ºa 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p.865 e s.
58. «Artigo 273.º (Energia nuclear)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 881 e s.
59. «Artigo 274.º (Actos preparatórios)». In: Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial.Tomo II. Artigos 202.º a 307.º. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 884 e s.
60. «As telecomunicações e a privacidade: o olhar (in)discreto de um penalista». In: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação. Actas do Colóquio organizado pelo IJC em 23 e 24 de Abril de 1998. Coimbra: IJC, 1999, p. 49 e s.
61. «Nuovi orizzonti in tema di mezzi di communicazione di massa e giustizia (ovvero la vertigine di Hermes)». In: Criminalidad, medios de comunicación y processo penal. VII Jornadas Greco-Latinas de Defensa Social. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2000, p. 113 e s.
62. Ilícito-típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial). [Texto provisório]. Lisboa: Universidade Lusíada, 2000.
63. «O papel da Universidade na formação dos magistrados». Revista do Ministério Público, Ano 21, N.º 82 (Abr./Jun. 2000), p. 27 e s.
64. «Leggere Beccaria oggi». L’Indice Penale, Nuova Serie, Anno III, N. 2 ( Mag.-Ago. 2000 ), p. 1037 e s.
65. Código Penal, 2.ª ed. revista e actualizada, Coimbra: Quarteto, 2000.
66. «Habeas Corpus: ou a análise de um longo e ininterrupto “diálogo” entre o poder e a liberdade»Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 75 (1999, publ. 2000), p. 537 e s.
67. «A responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus órgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)». In: Temas de direito penal econômico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 158 e s.
68. «O direito penal económico e as causas implícitas de exclusão da ilicitude». In: Temas de direito penal econômico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p.136 e s.
69. «Imunidades parlamentares e direito penal (ou o jogo e as regras para um outro olhar)» Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 76 (2000, publ. 2001), p. 35 e s.
70. «Um olhar doloroso sobre o direito penal (ou o encontro inescapável do homo dolens, enquanto corpopróprio, com o direito penal). In: Mal, Símbolo e Justiça (coordenação de Maria Luísa Portocarrero), Coimbra: Faculdade de Letras, 2001, p. 27 e s.
71. «O fenómeno da globalização e o direito penal económico». In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares. Coimbra: Coimbra Editora, 2001, p. 531 e s. Publicado também in: Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano 9 (2001), p. 9 e s.
72. «Crimes e contra‑ordenações», Questões Laborais, 8 (2001), p. 1 e s.
73. «O art. 187º do Código Penal: uma norma incriminadora opaca». Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 134, N. 3926 (Set. 2001), p. 139 e s.
74. «Consenso, verdade e direito». Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 77 (2001), p. 421 e s. Publicado também in: Autoridade e consenso no estado de direito: Colóquio Internacional/ Coord. Luís Filipe Colaço Antunes. Coimbra: Almedina, 2002, p. 195 e s.
75. «Ilícito-típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial)», Revista Portuguesa de Ciências Criminais, Ano 12, 1, (2002), p. 7 e s.
76. O direito penal e o tempo: algumas reflexões do nosso tempo e em redor da prescrição. Coimbra: [s. n.], 2002. Separata de: Boletim da Faculdade de Direito, Vol. comemorativo, tomo 75.
77. «Tribunal Penal Internacional: um fio de esperança?». In: Boletim da Ordem dos Advogados, N. 21 (Jul./ /Ago. 2002), p. 11 e s.
78. Direito penal económico: Relatório para provas públicas de agregação. Coimbra: [s. n.], 2002
79. «A globalização e o direito penal (ou o tributo da consonância ao elogio da incompletude)». In: Globalização e Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2003, p. 181 e s.
80. O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição. [s.l.]: Servicio de Publicacións da Universidade de Santiago de Compostela, 2002. Separata de: Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Vol. 11. N. 1 (2002).
81. «O Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: um pedaço da história da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Algumas palavras). Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, Volume comemorativo (2003), p. 3 e s.
82. O direito penal e a tutela dos direitos da propriedade industrial e da concorrência (Algumas observações a partir da concorrência desleal). [Coimbra]: Almedina, 2003. Separata de: Direito industrial, Vol. 3.
83. «O fim da vida e o direito penal». In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora, 2003, p. 759 e s.
84. O direito penal económico, Quarteto, 2003.
85. «Em redor do nomos (ou a procura de um novo nomos para o nosso tempo». In: Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal. Organizadores: António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 77 e s., também publicado sob o título «Em jeito de abertura», In: Delfim F. Leão, Livio Rossetti, Maria do Céu Fialho (eds.), Nomos. Direito e Sociedade na Antiguidade Clássica, Imprensa da Universidade de Coimbra e Ediciones Clásicas Madrid, 2004, p. 11 e s.
86. Direito penal especial (Contributo a uma sistematização dos problemas “especiais” da Parte Especial), Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
87. «Vida e morte em direito penal (Esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 14 (2004), Coimbra, 2004, p. 171 e s.
88. «Algumas breves notas sobre o regime jurídico do consumo e do tráfico de droga”, Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 134, N.º 3930 (Janeiro 2002), p. 275 e s.
89. «Reato impossibile: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 13 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Délit impossible: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 103 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Unmögliches Verbrechen: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 26 e s.
90. «Ai confini fra dolo e colpa: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 41 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Aux confins du dol et de la faute: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 145 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Auf der Grenze zwischen Vorsatz und Fahrlässigkeit: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 52 e s.
91. «Legitima difesa: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 71 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Légitime défense: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 25 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Notwehr: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 80 e s.
92. «Stato di necessita: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 104 e s., também publicado em língua francesa sob o título «État de nécessité: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 47 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Notstand: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 111 e s.
93. «Omicidio su richiesta: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 126 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Homicide sur demande: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 64 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Tötung auf Verlangen: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 132 e s.
94. «Ubriachezza: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 145 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Ivresse: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 165 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Trunkenheit: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 151 e s.
95. «Errore di diritto: Potogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 166 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Erreur de droit: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 182 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Rechtsirrtum: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 172 e s.
96. «Tentativo: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 193 e s.Publicado ainda em língua alemã com o título «Versuch: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 199 e s.
97. «Concorso di persone: Portogallo», In: Casi de diritto penale comparato, a cura di Jean Pradel e Alberto Cadoppi, Milano: Giuffrè Editore, 2005, p. 216 e s., também publicado em língua francesa sob o título «Complicité: droit portugais», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Droit Pénal Général Comparé, Paris: Editions Cujas, 2005, p. 120 e s. Publicado ainda em língua alemã com o título «Teilnahme: Portugal», In: Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung, trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, Frankfurt: Peter Lang, 2009, p. 223 e s.
98. «Construção e interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: duas questões ou um só problema?», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 134, N.º 3933 (Abril 2002), p. 354 e s.
99. Linhas de Direito Penal e de Filosofia: alguns cruzamentos reflexivos, Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
100. Temas de Direito Penal Económico (Coord.), Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
101. «A criminalidade em um mundo globalizado: ou plaidoyer por um direito penal não-securitário», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 135, N.º 3934, (Setembro 2005), p. 26 e s.
102. «La fine della vita ed il diritto penale», In: L’Indice Penale, Nuova Serie, Anno VIII, N. 2 (Mag.-Ago. 2005 ), p. 417 e s.
103. «O Direito Penal e a Ciência: as metáforas possíveis no seio de relações "perigosas"», In: Studi in Onore di Giorgio Marinucci, I: Teoria del Diritto Penale, Criminologia e Politica Criminale, a cura di Emilio Dolcini e Carlo Enrico Paliero, Pubblicazioni dell'Instituto di Diritto Penale e Processuale Penale, 37, Milano: Giuffrè Editore, 2006, p. 197 e s., também publicado no Anuario de la Faculdad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid, Número Extraordinario, organizado por Agustín Jorge Barreiro e dedicado ao tema «Derecho y Genética: Un reto de la sociedad del siglo XXI», Madrid, BOE, 2006, p. 107 e s.
104. «Entre Hermes e Creonte: um novo olhar sobre a liberdade de imprensa», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 135, N.º 3936, (Janeiro-Fevereiro 2006), p. 136 e s.
105. «Leben und Tod im Strafrecht (Skizzierung einiger Probleme und Versuch der Bestimmung eines neuen Rechtsgutes)». Trad. de Andreas Dornseifer. In: Wolfgang Frisch (Hrsg.), Gegenwartsfragen des Medizinstrafrechts. Portugiesisch-deutsches Symposium zu Ehren von Albin Eser in Coimbra, Baden-Baden: Nomos, 2006, p. 143 e s.
106. «Un regard douloureux sur le droit pénal ou la rencontre inévitable de l'homo dolens, en tant que corps propre, avec le droit pénal», In: Répliquer au Mal. Symbole et justice dans l'ouvre de Paul Ricoeur, sous la direction de Jérôme Porée et Gilbert Vincent, Col. Philosophica, Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2006, p. 99 e s.
107. «Poder e Direito Penal», In: Reflexões. Revista Científica da Universidade Lusófona do Porto, Ano 1, n.º 1, 2006, p. 291 e s., também publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 136, N.º 3942 (Janeiro-Fevereiro 2007), p. 151 e s.
108. As Linhas Rectas do Direito, Porto: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2007.
109. «Das Ende des Lebens und das Strafrecht» (versão adaptada para tradução alemã do texto «O fim da vida e o direito penal»). Redacção para a língua alemã de Urs Kindhäuser. In: Goltdammer's Archiv für Strafrecht, Ano 154, 6 (2007), p. 311 e s.
110. «A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e o direito penal)», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 136, N.º 3944, (Maio-Junho 2007), p. 258 e s.
111. Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução, Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
112. «Penas acessórias - cúmulo jurídico ou cúmulo material? [a resposta que a lei (não) dá]», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 136, N.º 3945, (Julho-Agosto 2007), p. 322 e s.
113. «Um olhar sobre as últimas reformas, em Portugal, no âmbito da legislação penal», In: La política legislativa penal iberoamericana en el cambio de siglo, coordenada por José Luis Diéz Ripollés e Octavio García Pérez, Mardrid: Edisofer S.L., 2008, p. 383 e s..
114. «O direito, a justiça e a terceira pessoa», In: O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito, Coimbra, Maio de 2008, p.497 e s.
115. Uma ponte entre o direito penal e a filosofia penal : lugar de encontro sobre o sentido da pena». In Ars Iudicandi : estudos de homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Coimbra: Coimbra Editora, 2008. (Studia Iuridica ; 90. Ad Honorem ; 19). ISBN 978-973-32-1570-0. Vol. 1, p. 403-429. Publicado também in COSTA, José de Faria – Linhas de direito penal e de filosofia : alguns cruzamentos reflexivos. Coimbra: Coimbra Editora, 2005. ISBN 972-32-1331-1. p. 205-235.
116. «O princípio da territorialidade: entre Portugal e o Brasil», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 137, N.º 3950, (Maio-Junho 2008), p. 285 e s.
117. «Os códigos e a mesmidade: o Código de Processo Penal de 1987», in: Que Futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 441 e s.
118. «Em redor da noção de acto médico», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 138, N.º 3954, (Janeiro-Fevereiro 2009), p. 126 e s.
119. Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção, 2ª edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, com reimpressão em Abril de 2010.
120. «O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal?)», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 138, N.º 3955, (Março-Abril 2009), p. 218 e s.
121. «Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 139, N.º 3958, (Setembro-Outubro 2009), p. 48 e s. e Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano 17, n.º 81 (Novembro-Dezembro 2009), p. 36 e s., também publicado em língua italiana sob o título «Appunti per alcune riflessioni minime e tempestive sul diritto penale odierno», IUS17@unibo.it, 1/2010, p. 141 e s.
122. Direito Penal e Globalização.Reflexões não locais e pouco globais, Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
123. «Bioética e Direito Penal (Reflexões possíveis em tempos de incerteza), in: Ars Ivdicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. I, BFD, Coimbra, 2009 (publ. 2010), p. 109 e s.
124. «Pensar o direito, pensar a advocacia, neste nosso tempo», Actualidad Jurídica (Uria Menendez), n.º 27, 2010, p. 7 e s.
125. «A análise das formas (ou a análise das "formas de crime": em especial a tentativa», Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, Ano 139, N.º 3962, (Maio-Junho 2010), p. 289 e s., também publicado em língua alemã sob o título «Die Analyse der Formen (oder die Analyse der Deliktsformen, insbesondere des Versuchs)», in: Paeffgen/Böse/Kindhäuser/Stübinger/Verrel/Zaczyk, Strafrechtswissenschaft als Analyse und Konstruktion. Festschrift für Ingeborg Puppe zum 70. Geburtstag, Berlin: Dunckner & Humblot, 2011, p. 391 e s.
126. «Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores José Joaquim Coelho Sousa Ribeiro, Bernardo da Gama Lobo Xavier, José Manuel Aroso Linhares e Maria João da Silva Baila Antunes]. Boletim da Faculdade de Direito, vol 86 (2010, publ. 2011), p. 921 e s. (2011):
127. "O uno, o múltiplo e os crimes negligentes" [Anotação ao Acórdão de 13 de Julho de 2011 do STJ]. Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 141 3970 (2011): 59.
128. "Um olhar, eticamente comprometido, em redor da ética médica?". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 140 3965 (2011): 70.
129. "Reflexões simples em torno do direito e da advocacia". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 139 3963 (2011): 345.
130. "O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado, Babel ou esperanto universal?". In "Actas do Congresso Internacional em Direito Penal - Direito Penal e Política Penal no terceiro milénio: Perspectivas e Tendências, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul", 11. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.
131. "O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado, Babel ou esperanto universal?". In "Actas do Congresso Internacional em Direito Penal - Direito Penal e Política Penal no terceiro milénio: Perspectivas e Tendências, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul", 11. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.
132. As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal. Uma Perspectiva Integrada. Co-aut. Inês Fernandes Godinho (Organização). Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora. 2011.
133. Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012.
134. Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção. Coimbra, Portugal: Coimbra editora. 2012.
135. "Artigo 189ª (Conhecimento público da sentença condenatória)". In "Comentário Conimbricense do Código Penal." Parte Especial, 995. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
136. "Artigo 188º (Procedimento criminal)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 991. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
137. "Artigo 187º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial, 980. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
138. "Artigo 186º (Dispensa de Pena)". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial., 972. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
139. "Artigo 185º (Ofensa à memória de pessoa falecida)". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial, 960. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012
140. "Artigo 184º (Agravação)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 956. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
141. "Artigo 183º (Publicidade e calúnia)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 943. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
142. "Artigo 182º (Equiparação)". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial., 939. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
143. "Artigo 181º (Injúria)". In Comentário Conimbricense ao Código Penal. Parte Especial, 933. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
144. "Artigo 180º (Difamação)". In Comentário Conimbricense ao Código Penal. Parte Especial, 904. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
145. "Artigo 139º (Propaganda do suicídio)". In Relatório Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 200. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
153. " A Europa e a narrativa Penal". In "Stvdia lvridica. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho", 45. Coimbra, Portugal: BFD Coimbra, 2012.
154. "Memorandum Típico para uma Apreciação Racional dos Problemas Suscitados pelo Chamado "Novo Acordo Ortográfico"". Boletim da Faculdade de Direito LXXXVIII (2012): 133.
155. "Causality and Reasoning". Boletim da Faculdade de Direito LXXXVIII (2012): 55.
156. "Olhares de fora". "Olhares", Direcção do Centro Cirúrgico de Coimbra - Revista 2 (2012): 36.
157. «A Guilherme Figueiredo, outras palavras». Guilherme Figueiredo [o homem, o advogado, o amigo] (2012): p. 134 e s.
158. "Crítica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: plaidoyer por um direito não iliberal e ético-socialmente fundado" [Anotação ao Acórdão nº 179/2012-Processo nº 182/12]. Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 141 3973 (2012): 229.
159. "O fim da vida: reflexões tempestivas". As Artes entre as Letras 70 (2012): 18.
160. " O princípio da igualdade, o direito penal e a Constituição". Revista de Legislação e Jurisprudência 141 3974 (2012): 282.
161. «Elogio do doutorando». [Discurso proferido na cerimónia de atribuição do doutoramento Honoris Causa a Robert Alexy]. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol 88, Tomo II (2012, publ. 2013), (2013): 1029 e s.
162. "Sobre o objecto de protecção do direito penal: o lugar do bem jurídico na doutrina de um direito penal não iliberal". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 142 3978 (2013): 158.
163. "O principio da igualdade, o direito penal e a Constituição". Revista Brasileira de Ciências Criminais ano 21 100 (2013): 227.
164. "Reflexões (intempestivas sobre a qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. 2 2 (2013): 2-14.
165. "Encontro e partilha". As Artes entre as Letras 100 (2013): 11.
166. "Em redor da noção de acto médico". In "O sentido e o Conteúdo do Bem Jurídico Vida Humana" Coordenadores José de Faria Costa e Urs Kindhäuser, 199. Coimbra, Portugal: Coimbra editora, 2013.
167. "O Princípio da Igualdade, o Direito Penal e a Constituição". In "Temas Contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal", Organizadores: Alexandra Vilela, Dhenis Cruz Madeira, José Boarmerges Meira, José de Faria Costa e Lindomar Rocha Mota, 235. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editora, 2013
168. "Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)". In "Livro de Homenagem ao Prof. António Barbosa de Melo", 497. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
169. "Prelúdio e variações sobre o direito penal". In "Livro de Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld ( Direito Penal - fundamentos dogmáticos e político - criminais), 125. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
170. "Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano 24 2 (2014): 205.
171. "Cartas a uma jovem ou a um jovem magistrado". In "Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1145. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
172. "A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal". In IV Congresso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero" Coordenadores: Miguel Abel Souto e Nielson Sanchez Stewart, 217. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2014.
173. "A Armando Alves: com palavras". As Artes entre as Letras 136 (2014): 8-9.
174. Actas do Simpósio "Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu", realizado no dia 20 de Abril de 2013. Organização José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho e Susana Aires de Sousa; [org.] Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014.
175. "A interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: reflexão a propósito dos bens alimentares perigosos para a saúde e vida humanas". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 144 3990 (2015): 198-215.
176. "Leitura interessada de coisas interessantes da vida de todos nós". As Artes entre as Letras 145 (2015): 14-15.
177. "The Ombudsman and the promotion and protection of Human Rights - the presente and the future". Revista electrónica de Direito Público, nº 5, número especial 5 (2015):
178. "Razões de uma razão (XII)". Justiça com A (revista on line) 8 (2015): 11-12.
179. "O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação". In Atas do 6º Congresso Internacional do PPGCCrim/PUCRS, II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia, Brasil/Portugal, XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais, organização Fábio Roberto D' Avila e Daniel Leonhardt dos Santosls, 4-9. Porto Alegre, Brasil, 2015.
180. "Comparative Counter-Terrorism Law". Relatório português". In "Comparative Counter-Terrorism Law", 326. Cambridge, Reino Unido: Kent Roach, 2015.
181. "Preventive torture: brief cogitatio in the light of Beccaria's Thinking". In "Dei delitti e delle pene a 250 anni dalla pubblicazione - La lezione di Cesare Beccaria" Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale e Difesa Sociale, 101. Milão: Guiffré Editore, 2015.
182. "Comunicação social e Direitos Fundamentais. Um círculo virtuoso?". In "20 anos de Jornalismo contra a Indiferença" Organização Ana Teresa Peixinho, Carlos Camponez, Isabel Vargues, João Figueira, 315. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2015.
183. Nocões Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis.) Introdução. A Doutrina Geral da Infração [A Ordenação Fundamental da Conduta (facto) Punível; a Conduta Típica (o Tipo); a Conduta ilícita (o ilícito); a Conduta Culposa (a Culpa)]. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
184. Beccaria e o Direito Penal: três estudos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
185. "L'Interpretazione nel diritto penale: un multi verso". In Il Problema Dell' Interpretazione nella Giustizia Penale: convegno PRIN 2010-2011, 212-230. Pisa, Itália, 2016.
186. "Partiste a pedir". In: É tempo de falar no Padre Américo, 161 e s. Modo de Ler, 2016.
187. Actas do Colóquio O Direito Penal e o Tempo, Co-aut: Joachim Renzikowski, Inês Fernandes Godinho, Alaor Leite e Bruno de Oliveira Moura, Edição:. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2016.
188. "Recepção crítica ao livro "Canto Longo & Outros Poemas", de Francisco d'Eulália,". in As artes entre as Letras n.º 163 (2016): p. 10.
189. “Que te posso dar, Faculdade de Direito, quando fazes 180 anos?”. Boletim da Faculdade de Direito (separata) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra XCIII I (2017): 493-504.
190. "Discurso proferido na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria". Boletim da Faculdade de Direito (separata) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra XCIII I (2017): 423-433.
191. «Elogio do apresentante». [Discurso proferido na atribuição do doutoramento Honoris Causa a Prokópis Pavlópoulis - laudatio ao padrinho Marcelo Rebelo de Sousa]. Boletim da Faculdade de Direito 92 Tomo II (2017): 1123-1132.
192. Provedor de Justiça: tantos dias, todos os dias. Lisboa, Portugal: Imprensa Nacional Casa da Moeda. 2017.
193. A analítica, a dogmática penal e o injusto: reflexões a partir da conduta omissiva imprópria e da desistência da conduta tentada. In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 361-376. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017.
194. "Critica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: Plädoyer por um direito penal não iliberal e ético-socialmente fundado". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 317-345. Rio de Janeiro, Brasil, 2017.
195. “Um olhar eticamente comprometido, em redor da ética médica”. In “A lanterna de Diógenes: reflexões sobre o homem da pólis contemporânea”. Organização de Dennys Garcia e Moacir Henrique Junior, 45-68. Brasil: Clube dos Editores, 2018.
196. “O Tempo e a Pena”. In Actas do Colóquio A Pena e o Tempo Coordenação J. M. Aroso Linhares e Inês Fernandes Godinho, 63. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018.
197. “A Pena e a Morte um diálogo impossível”. In Livro Comemorativo dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, 228. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
198. “150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal”. In Livro Comemorativo dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, 28. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
199. “Contra a espuma dos dias: em torno do direito penal e dos direitos humanos fundamentais”. In Festschrift für Urs Kindhäuser zum 70. Geburtstag, Martin Böse, Kay / H.Schumann,/ Friedrich Toepel (Hrgs),, 95. Baden-Baden, Alemanha: Nomos, 2019.
200. "Dizeres Iniciais". In Este texto foi publicado no livro comemorativo dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
201. Miguel Pedrosa Machado. "TC - Acórdão 728/2017 (Contra-ordenações e reserva de lei)". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 149 4018 (2019): 49-78.
202. "Riflessioni e tribolazioni ermeneutiche intorno alla certezza giuidica". L'Ufficio del Massimario e la forza Dei Preceden 13-14 (2020): 120.
203. "Breves tribulações filosóficas em torno da certeza jurídica". In in Liberdade, Sempre! (livro de Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca - por ocasião dos seus 70 anos), organização: Lígia Dias Fonseca e Sofia Dupret Fonseca, 651 e s. Cabo Verde: LPC - Livraria Pedro Cardoso, 2020.
204. "As Cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva de lei em matéria penal". In in Liber amicorum Adelmo Manna, organização: Vito Plantamura e Giandomenico Salcuni, 131 e s. Pisa, Itália: UPI (University Press Italiane), 2020.
205. Direito Penal e Liberdade. Lisboa, Portugal: Âncora. 2020.
206. "Riflessioni e tribolazioni ermeneutiche intorno alla certezza giuidica". In in L'Ufficio del Massimario e la forza Dei Preceden - Atti del convegno di Roma, 13-14 dicembre 2019 organizzato dall'Osservatorio sulla Corte di Cassazione dell'UCP, organização: Adelmo Manna e Fabio Alonzi, 120 e s. Edição: Giuffrè Francis Lefebvre, 2020.
207. "As Cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva da Lei em matéria Penal: uma revisitação e um aprofundamento". in De Legibus, Revista de Direito, CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito, Edições Universitárias Lusófonas, Faculdade de Direito - Universidade Lusófona (2020): 97 e s.
208. "Seis poemas soltos com "bichos"". Associação Portuguesa de Escritores, n.º 3-5 3.ª série (2020):
209. "O tempo e a culpa em direito penal (um tempo fundador: o momento da prática do facto)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4029 (2021): 322.
210. "Breves tribulações filosóficas em torno da certeza jurídica". In in Liberdade, Sempre! (livro de Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca - por ocasião dos seus 70 anos), organização: Lígia Dias Fonseca e Sofia Dupret Fonseca, 651 e s. Cabo Verde: LPC - Livraria Pedro Cardoso, 2020.
211. "As Cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva de lei em matéria penal". In in Liber amicorum Adelmo Manna, organização: Vito Plantamura e Giandomenico Salcuni, 131 e s. Pisa, Itália: UPI (University Press Italiane), 2020.
212. "Riflessioni e tribolazioni ermeneutiche intorno alla certezza giuidica". In in L'Ufficio del Massimario e la forza Dei Preceden - Atti del convegno di Roma, 13-14 dicembre 2019 organizzato dall'Osservatorio sulla Corte di Cassazione dell'UCP, organização: Adelmo Manna e Fabio Alonzi, 120 e s. Edição: Giuffrè Francis Lefebvre, 2020.
214. "Estante 22". In Colectânea 22 Anos Autores, 65 e s.. Lisboa, Portugal: Âncora Editora, 2021.
215. "Fundamentos para uma tese do real onto-antropológico do Direito e da Filosofia do Direito". In Metafísica dell'immanenza [Amato, Pierandrea, et al. (Ed.), Scritti per Eugenio Mazzarella]. Âncora Editora, 2021.
216. "Umweltstrafrecht zu Beginn des 21. Jahrhunderts. Kritische Überlegungen". In Engelhart, Marc / Kudlich, Hans / Vogel, Benjamin (Hrsg.), Festschrift für Ulrich Sieber zum 70, 197-205. 2021.
217. Filosofia do Direito: Livro Primeiro - Bases para uma concepção onto-antropológica do direito. Âncora Editora. 2021.
218. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 1ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2021.
219. "Causalidade e Racionalidade". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias IN MEMORIAM, 425-434. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2022.
220. "Artigo 202.º (Definições Legais)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 1-25. GESTLEGAL, 2022.
221. "Artigo 203.º (Furto)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 26-65. Coimbra: GESTLEGAL, 2022.
222. "Artigo 204.º (Furto Qualificado)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 66-110. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
223. "Artigo 207.º (Acusação Particular)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 149-160. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
224. "Artigo 208.º (Furto de uso de veículo)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 161-177. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
225. "Artigo 272.º (Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 273-290. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
226. "Artigo 273.º (Energia nuclear)". In Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas), 291-294. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
227. "Artigo 274.º (Incêndio florestal)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 295-306. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
228. "Artigo 274.º - A (Regime sancionatório)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 307-311. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
229. "Artigo 275.º (Atos preparatórios)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 312-317. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
230. "O TEMPO E A CULPA EM DIREITO PENAL (UM TEMPO FUNDADOR: O MOMENTO DA PRÁTICA DO FACTO)". In A Culpa e o Tempo. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
231. "A resistência do real, em tempos de guerra.". Boletim da Ordem dos Advogados 34 (2022): 12-14. https://boletim.oa.pt/resistencia-em-tempos-guerra/.
232. "Entrevista". Vida Judiciária 225 (2022):
233. "A esperança: um fantasma iridescente". As artes entre as Letras 315 (2022):
234. Filosofía del Derecho. Madrid, Espanha: Editora Reus, S.A.. 2022.
235. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 2.ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2022.
236. "Breve ensaio sobre os direitos humanos: em redor dos presos, dos velhos e dos migrantes". Revista de Legislação e Jurisprudência 152 (2023): 380-385.
237. Direito Penal e Liberdade. Lisboa, Portugal: Âncora. 2024.
238. Ionesco e Pedaços de vida judiciária, in As Artes e as Letras, Nov. 2025.
239. Pladoyer por qualquer “coisa” diferente de um “modesto moralista penal”, in Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 155.º, n.º 4054: 2025.
240. Direito Penal. Lisboa, Portugal: Âncora. 2026.
Em Co-Autoria
241. «Sobre a concepção e os princípios do Direito Penal Económico». Notas a propósito do Colóquio preparatório da AIDP (Freiburg, Setembro de 1982). Co-aut. Manuel da Costa Andrade. Revista de Direito e Economia, Coimbra, Ano 8 (1992), p. 277 e s.
242. «Algumas reflexões sobre a criminalidade informática em Portugal». Co-aut. Helena Moniz. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 73 (1997, publ. 1998), p. 297 e s.
243. International Symposium on the Helsinki Declaration, Götingen, April 1999 – Portuguese Report.Co‑aut. Sinde Monteiro, Costa Andrade. [s. l.: s. ed., s. d.]
244. «Sobre a concepção e os princípios do direito penal económico. Notas a propósito do colóquio preparatório da AIDP». Co-aut. Manuel da Costa Andrade. In: Temas de direito penal económico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 158 e s.
245. O Crime de Abuso de Informação Privilegiada (Insider Trading). A Informação enquanto Problema Jurídico-Penal. Co-aut. Maria Elisabete Ramos. Coimbra: Coimbra Editora, 2006
246. Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais - Visão Luso-Brasileira. Co-aut. Marco António Marques da Silva (Coordenação). São Paulo: Quartier Latin, 2006
247. DIAS, Jorge de Figueiredo ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; COSTA, José de Faria - Nota de apresentação. In Ars Iudicandi : estudos de homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves. Coimbra : Coimbra Editora, 2008. (Studia Iuridica ; 90. Ad Honorem ; 19). ISBN 978-973-32-1570-0. Vol. 1, p. 5.
Em Colaboração
248. CORREIA, Eduardo – Direito criminal. Aspectos fundamentais da problemática do direito criminal. De harmonia com as prelecções ao 5.º ano jurídico de 1975-1976, com a colaboração de José de Faria Costa. Coimbra, 1975. Dactilografado.
249. CORREIA, Eduardo – Direito Penal Económico. Sumários desenvolvidos das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito pelo Prof. Doutor Eduardo Correia com a colaboração do Dr. Faria Costa. Coimbra, 1977. Xerocopiado.
250. CORREIA, Eduardo – Introdução ao Direito Penal Económico. Com a colaboração de J. Faria Costa. Coimbra: Univ. de Coimbra, 1977. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Coimbra, Ano 3 (1977).
Anotações Jurisprudenciais
1. «Exercício ilegal da actividade de radiotelevisão». Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Fevereiro de 1911. Anotação.» Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Lisboa, Ano 1, 1 (1991), p. 107 e s.
2. «Tentativa e dolo eventual revisitados». [Anotação ao Acórdão de 3 de Julho de 1991 do STJ]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 132, n.º 3903 (Out. 1999 ), p. 167 e s. ; Ano 132, n.º 3907 (Fev. 2000), p. 305 e s.
3. «A casa o carro e o direito penal». [Anotação ao Assento n.º 7/2000, de 19 de Janeiro do STJ]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 133, n.º 3917 (Dez. 2000), p. 243 e s.
4. «A informação, a honra, a crítica e a pós‑modernidade (ou os equilíbrios instáveis do nosso desassossego)». [Anotação ao Acórdão de 28 de Setembro de 2000 do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem]. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 11 (2001), p. 131 e s.
5. «A instantaneidade, a consumação e o crime de furto: alguns equívocos». [ Anotação ao Acórdão de 25 de Outubro de 2000 do STJ]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 134, n.º 3929 (Dez. 2001), p. 250 e s.
6. «O personalismo patrimonial e a contaminação do direito penal». [Anotação ao Acórdão de 26 de Novembro de 2008 do TRP]. Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 139, n.º 3960 (Jan-Fev. 2010), p. 176 e s.